Ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres na Paraíba

Acesse a entrevista concedida pela ministra no Bom Dia PB

Assassinato em Cuité

Caras companheiras e companheiros,

Dia 13 de março de 2012, às 8h30m, no Fórum de Cuité-PB, ocorrerá o julgamento de ADEILDO MESSIAS DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO, conhecido por “NEGO DE ZÉ BORGES”, de 39 anos de idade. Ele é o assassino de LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, com 23 anos de idade, que foi morta com um tiro na cabeça, à queima roupa. O crime causou comoção em toda região. A vítima estava saindo de um novenário, com duas crianças, que foram ameaçadas pelo réu. O assassinato, ocorrido dia 26 de maio de 2010, foi motivado porque o assassino não aceitava o término do namoro.

ADEILDO MESSIAS DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO, que alega legítima defesa, ficou foragido da justiça por 1 ano e 2 meses, sendo capturado em uma feira livre em Natal, e está recolhido na Cadeia Pública de Cuité aguardando julgamento.

Na missa do domingo, dia 11, o padre Luciano, abrirá um espaço para Adriana, coordenadora do SAMU, mãe das crianças ameaçadas, e dona da casa onde Luciana Oliveira trabalhava. Convidará a população para uma caminhada saindo da Igreja Matriz até o Fórum, onde farão um ato público antes do julgamento.

A população ficará em vigília no dia 12 de março, ao lado da Igreja, com intuito de mobilizar e sensibilizar as autoridades e o júri, para que este crime não fique impune, e para que casos como este, de violência contra a mulher, não voltem a se repetir. 

Sônia Lacerda

Dia Internacional da Mulher

O mais importante do Dia Internacional da Mulher é não esquecermos porque o mesmo foi criado: em 1857, 130 tecelãs foram carbonizadas em uma fábrica em NY por lutarem por melhores condições "humanas" de trabalho.

Na Paraíba já são mais de 30 casos de agressões e assassinatos a mulheres oficialmente registrados.

É disso que devemos nos lembrar.

Saudações feministas,
Carol Cavalcanti

Troféu Mulher 2012

A Rádio Campina Grande FM, a partir de uma lista de personalidades formada a partir de sugestões dos internautas, está realizando uma enquete em seu site para escolher a figura feminina de maior destaque em Campina Grande.

Estão concorrendo, representando a gestão pública, Alana Fernandes; representando a cultura, Eneida Agra Maracajá; representando a Comunicação, Kalilka Vólia; representando a Educação, Marlene Alves; e representando a Assistência Social, Margarida da Mota.

O endereço da Rádio Campina FM é www.campinafm.com.br e a enquete está localizada na parte inferior direita da página. A eleição será até esta quinta-feira, dia 08 de março de 2012.

Violência contra a mulher no Município de Cuité - Fonte: Mulheres de Cuité

Policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Picui-PB, sob o comando do Delegado Regional JOÃO JOALDO FERREIRA, na cidade de Natal-RN, efetuaram na noite de hoje(28.06.2011), por volta das 19:30 horas , a prisão do réu ADEILDO MESSIAS DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO, conhecido por “NEGO DE ZÉ BORGES”, de 39 anos de idade, foragido da Justiça da Comarca de Cuité-PB, acusado de ter assassinado a jovem LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, com 23 anos de idade, crime ocorrido no dia 26.05.2010, por volta das 21:00 horas ao lado da Igreja Matriz de Cuité-PB, cuja vítima foi alvo de um tiro na cabeça na presença de duas crianças de oito e sete anos de idade. O crime ocorreu pelo fato da vítima ter posto fim ao relacionamento amoroso. Na época, o homicídio causou comoção e revolta popular naquela cidade.

A prisão foi resultado de um trabalho investigativo envolvendo o Delegado Dr. Braz Morroni e a Delegacia Regional de Picui, que após várias viagens à cidade de Natal-RN, obtiveram resultado satisfatório.

O criminoso ADEILDO MESSIAS conhecido por NEGO DE ZÉ BORGES foi preso no momento em que vendia milho verde na feira livre do Carrasco no bairro do Alecrim, na cidade de Natal-RN.

Não reagiu após receber voz de prisão. Alegou em sua defesa que a vítima o agarrou na tentativa de retirar o revólver, momento em que esta disparou acidentalmente, e que na fuga perdeu a arma de fogo.

ADEILDO MESSIAS foi submetido a exame de corpo de delito no Hospital de Cuité-PB e recolhido à Cadeia Pública de Cuité-PB, ficando á disposição da Justiça daquela Comarca.

 

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB

"Todo ato de violência que tenha ou possa ter, como resultado, um dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para a mulher, assim como as ameação de tais atos, a coação, ou privação arbitrária da liberdade, tanto se ocorrem na vida pública como na privada". (OMS)

Formas de expressão da violência contra a mulher :

- Violência física;
. Violência psicológica;    
- Violência sexual;
. Violência patrimonial e
. Violência moral

TOTAL DE NOTIFICAÇÕES DA DELEGACIA DE POLICIA DE CUITÉ

EM 2010 - 13 MULHERES foram agredidas e uma foi a óbito. E apenas 3 agressores foram presos em flagrante.

EM 2011 - 13 MULERES - sendo oito flagrantes e cinco inqueritos instaurados.

Fonte: DP de Cuité, dados de janeiro a novembro de 2011. Tel. (83) 3372 2431. Delegado em exercício Dr. Brás Morroni e Escrivã Luciana Medeiros .

A violência contra a mulher no município de Cuité, manteve o mesmo quadro de 2010 na sua totalidade de mulheres a diferença foi não ter óbito.

O fato novo que aonteceu em 2011, foi a prisão do assassino da Luciana, assassinada em maio de 2010 , ele encontra-se preso e vai a juri popular.

Murro em ponta de faca: Rio de Janeiro, Santo André e Queimadas

Pois é. Mais uma imbecilidade cometida por um homem, só que agora no Carnaval do Rio de Janeiro. Uma mulher de 21anos que fugiu do assédio e de uma tentativa de beijo forçado leva um tiro na cabeça de um agora, fugitivo da polícia. Ana Elizabeth de Oliveira, guardem esse nome, não resistiu, está morta.

Pois é. A polícia só tem um retrato falado, pois as dezenas de pessoas à volta não tiveram nenhuma reação. Mais um criminoso solto, mais uma barbaridade cometida contra uma mulher, contra um ser humano.

Na verdade percebe-se que as pessoas não tem mais noção de certo ou errado. Eu mesma não! Tive educação suficiente para saber o que é certo e errado, e também para respeitar os cidadãos que vivem comigo. Posso dizer isso e me orgulhar da mulher, com 'eme' maísculo se preferirem, que me educou para ser uma pessoa boa e honesta; minha mãe. Não posso esquecer das minhas tias e de minha avó. Todas vivas para verem que me tornei uma boa pessoa, seguindo os ensinamentos que vem do berço, de quando ainda usava fraldas. Não agrido ninguém, não saio por ai atirando, matando ou roubando beijos de quem quer que seja.

A banalização da violência faz parte do cotidiano da população mundial. Parece não haver mais escapatória. A Promotora Daniela Hashimoto usou um termo que me marcou em relação aos crimes cometidos contra as mulheres e em especial da adolescente Eloá Pimentel (morta com 15 anos). Ela tratou como "coisificação" a relação mulher e sociedade. Mulher como objeto, como animal, como propriedade.

Recentemente o caso foi julgado e encerrado com a condenação de Lindemberg Alves dos Santos, paraibano da cidade de Patos, a quase 100 anos de cadeia. Claro que ele não aguentará nem os 98 anos e 10 meses impostos de prisão. Mas, dificilmente sairá da cadeia em liberdade condicional.

Praticamente quando se punia um caso outro escandaloso ato de violência era cometido em Queimadas, cidade próxima à Campina Grande (PB), onde moro há 4 anos. Alguns moleques 'muito espertos' resolveram comemorar o aniversário de um deles em uma festa regada a comida, bebida e estupro. Seis mulheres estupradas e duas mortas por reconhecerem seus agressores como amigos e membros da própria família. Hoje estão todos presos. Com certeza terão julgamento digno dos crimes que cometeram, dentro e fora da cadeia.

Parece que não basta uma lei. O avanço da Lei Maria da Penha (nº 11.340 de 07/08/2006) é notavel. Mas, um monte de Capítulos, Incisos e Parágrafos não estão salvando nossas mulheres, mães, tias, primas, irmãs e até avós. Como vamos lidar com tanta violência é o que nos movimenta a refletir.

O que me movimenta a escrever e a falar disso tudo, dessa violência toda é a dor de ser mulher numa época em que o respeito a nós é regrado pelas leis da Idade Média. Faltam apenas as fogueiras e forcas, porque a violência sexual e as agressões, essas temos de sobra todos os dias nas redes de televisão, expostas com a maior naturalidade.

Precisamos repensar a família, as escolas, a pobreza social, a falta de educação que hoje vem de dentro de casa. Eu tenho medo de ser mulher. Tenho medo da violência que nos é imposta. Fica apenas meu desabafo.

Saudações feministas,

Carol Cavalcanti

Caros Amigos e a Lei Maria da Penha

http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2496-stf-define-que-lei-maria-da-penha-tera-validade-mesmo-sem-denuncia-das-vitimas 

Alteração deve proteger vítimas, que retiravam acusações por medo

Por Paula Salati

Caros Amigos

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (9) que, em casos de violência doméstica e familiar, não dependerá mais das vítimas a obrigação de denunciar.
A partir de agora, qualquer pessoa poderá denunciar casos de violência contra a mulher ocorridos no ambiente doméstico. O Ministério Público (MP) também poderá entrar com ação penal contra os agressores, mesmo que as vítimas voltem atrás no processo. Segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), cerca de 90% das ações penais são arquivadas por renúncia da vítima.
'Culpa da mulher'
Para o presidente da ANPR, Dr. Alexandre Camanho, a decisão é condizente com a de um Ministério Público Federal atento aos direitos das mulheres. “Muitas vezes, quando ocorre uma condenação, o agressor entende, equivocadamente, que a culpa de sua punição é da mulher que o denunciou e não da agressão que praticou. E quando o Supremo julga inconstitucional a necessidade de representação da vítima, retira-se da mulher o peso da denúncia”, explica Camanho.
Proteção
Ele também observa que a nova conformação da Lei garante que o Estado proteja as vítimas, já que a maioria das mulheres não leva à frente a denúncia por medo de ameaças, humilhações, entre outros motivos. “Em um país misógino e machista, é uma grande vitória essa mudança”, declara.
A decisão do Supremo, aprovada por 10 votos a 1, ocorreu a partir do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade de relatoria do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, que revisou vários aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) no intuito de torná-la mais eficaz.
O único voto contra foi o do ministro Cezar Peluso que declarou que a alteração pode impedir que as mulheres denunciem, por não terem a opção de desistir da ação posteriormente. Apesar de ter votado a favor, o ministro Gilmar Mendes realizou as mesmas ponderação que Peluso.
CPI
Além das alterações na Lei Maria da Penha, o Congresso Nacional instalou no dia 8 de fevereiro uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as dificuldades de aplicação da Lei e discutir que medidas que tornem mais eficaz no combate à violência contra mulheres. A comissão terá 180 dias para apresentar o trabalho e será presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
História da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha recebeu este nome em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que, ao lado de organizações da sociedade civil e entidades internacionais, lutou durante mais de 20 anos para que o Brasil aprovasse uma Lei contra a violência doméstica.
Maria da Penha foi vítima de violência no período em que esteve casada com o ex-professor universitário, Marco Antônio Heredia Viveiros o qual, em 1983, lhe deu um tiro que a deixou sem os movimentos das pernas, em uma cadeira de rodas. Heredia não assumiu o crime, dizendo que a ação teria sido resultado de um assalto.
Depois de sair do hospital, Maria da Penha retornou para a casa, onde as agressões tiveram continuidade até ser eletrocutada no chuveiro pelo marido, o que fez a biofarmacêutica procurar ajuda.  Em 1984, iniciou uma luta para punir Heredia que, no ano de 1996, foi condenado e ficou preso durante apenas dois anos.
Por conta disso, Maria da Penha juntamente com o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), denunciou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A OEA condenou o Brasil por omissão e negligência em relação à violência doméstica e recomendou que o país criasse uma legislação específica.
No ano de 2006, após diversas discussões entre ONG’s, movimento feminista e Governo Federal, a Lei foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Notícias sobre a nova Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1045146-nova-ministra-de-dilma-diz-que-aborto-nao-e-questao-ideologica.shtml

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2012/02/eleonora-menicucci-assume-secretaria-de-politicas-para-mulheres.html

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,eleonora-menicucci-assumira-comando-da-secretaria-de-politicas-para-mulheres,832191,0.htm



http://www.observadorpolitico.org.br/grupos/mulheres/forum/topic/eleonora-menicucci-e-a-nova-ministra-das-mulheres-sera-que-agora-vai/

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2012/02/eleonora-menicucci-de-oliveira-substitui-iriny-lopes-na-secretaria-de-politicas-para-as-mulheres

http://www.abortoemdebate.com.br/wordpress/?p=3180

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/02/07/legalizacao-do-aborto-e-assunto-do-congresso-e-nao-do-executivo-afirma-nova-ministra.htm

Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher

Dia 25 de novembro - É o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. A AADS | Ipas Brasil estará participando do seminário sobre Violência Contra a Mulher na OAB/RJ. Veja abaixo a programação e participe:

Mais eventos e atividades relacionadas com a questão de gênero, direitos e saúde reprodutiva da mulher através do link: http://www.aads.org.br/wp/?page_id=347

Notícias AADS | Ipas Brasil - novembro:

» Números apontam que prostituição na BR-101 pode impulsionar gravidez de jovens no Nordeste 

» Sesa lança guia para obstetras 

» Descriminalização do aborto é o tema da próxima Parada Gay

» Universidade de Harvard debate sobre a questão do aborto e anencefalia no Brasil

» Inscrições para o 6° Concurso Tim Lopes seguem abertas até fevereiro de 2012 - Tema do concurso: “Imprensa e sociedade aliadas no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, com uma variação para a categoria especial “Exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico brasileiro“.

» Livro analisa resultados da enquete “Sexualidade, reprodução e desigualdades de gênero”

» Questão do aborto deve ser abordada no novo Código Penal

Notícias Aborto em Debate - novembro:

» Encontro feminista fará análise de movimento e traçará estratégias de luta

» Drama de pernambucana é exibido na Universidade de Harvard

» Eliane Brum sobre religião e ateus

» Frases de novembro sobre o tema do aborto

» Para movimentos sociais, Brasil não cumpre meta de reduzir desigualdade entre homens e mulheres 

» EUA: Mississipi rejeita criminalização do aborto em referendo

» Movimentos pedem retirada de crucifixos de sala pública 

» Cláudio Lorenzo: Bioética e Anencefalia

» Aborto em Debate - Artigo

» Legalização do aborto, um direito igual para todas 

» Organizações se mobilizam por aprovação de projeto de lei que legaliza aborto na Argentina

 

Informe Especial

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