Carta de repúdio à coordenação da Conferência Municipal de Comunicação realizada nos dias 16 e 17 de outubro de 2009

Nos dias 16 e 17 de outubro na cidade de Campina Grande (PB) foi realizada a 1ª Conferência Municipal de Comunicação com intuito de promover junto à sociedade civil campinense, debate sobre o controle social da mídia e outros déficits que o processo comunicativo apresenta. O encontro visava tirar propostas para serem levadas à Conferência Estadual que se realizará nos dias 5 e 6 de novembro na cidade de João Pessoa e, posteriormente à I Conferência Nacional de Comunicação, nos dia 8, 9 e 10 de dezembro em Brasília.

A temática central da I COMUNICON era “Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania na era digital”; dividida em 3 eixos principais:

- Produção de Conteúdo: “Conteúdo nacional; produção regional; garantia de distribuição; incentivos; tributação; financiamento; fiscalização; propriedade das entidades produtoras de conteúdo; propriedade intelectual; órgãos reguladores; competição; aspectos federativos; marco legal e regulatório”.

- Meios de distribuição: “Televisão aberta; rádio; rádios e TVs comunitárias; internet; telecomunicações; banda larga; TV por assinatura; cinema; mídia impressa; mercado editorial; sistemas públicos; privado e estatal; multiprogramação; tributação; financiamento; responsabilidade; editorial; sistema de outorga; fiscalização; propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo; órgãos reguladores; aspectos federativos; infra-estrutura; administração do espectro; publicidade; competição; normas e padrões; marco legal e regulatório”.

- Cidadania: Direitos e Deveres: “Democratização da comunicação; participação social na comunicação; liberdade de expressão; soberania nacional; inclusão social; desenvolvimento sustentável; classificação indicativa; fiscalização; órgãos reguladores; aspectos federativos; educação para a mídia, direito à comunicação; acesso à cultura e à educação; respeito e promoção de diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual, proteção e segmentos vulneráveis; como crianças e adolescentes; marco legal e regulatório”.

No dia 17 – sábado – após leitura em plenário do Regimento Interno da I COMUNICOM uma mesa de debates foi iniciada visando dialogar sobre os eixos temáticos apontados acima. A mesa contou com a presença da professora Maria Gorete Sampaio do Departamento de Comunicação Social da Universidade Estadual da Paraíba que dissertou sobre o tema rádio comunitária e com a convidada do Rio de Janeiro, a psicóloga Roseli Goffman do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Comissão Organizadora Nacional de Comunicação (CONFECOM). Esta última trabalhou com a exposição excessiva das mulheres e das crianças pela mídia citando a publicidade exagerada e os programas televisivos que utilizam o corpo da mulher para se autopromover. Além da questão abordada sobre o controle por faixa etária dos programas, o que segundo ela durou por volta de 8 anos para ser aceita, entre brigas e discussões com grandes empresários que estavam interessados em manter a situação como está (ou estava).

Após o almoço, os eixos foram divididos e o COLMEIAS – Coletivo de Mulheres, Educação, Intervenção e Ação Social participou de forma retaliada do eixo Cidadania: Direitos e Deveres onde não teve voz para expressar ou propor nada, haja vista que o eixo se concentrou em falar de segurança pública e benefícios da internet banda larga, bem como da imagem das polícias militar e civil na cidade. Não houve controle da platéia presente, o que em muito prejudicou o desenvolvimento dos trabalhos, haja vista que muitas pessoas não puderam falar e algumas até se retiraram.

Sem falar na presença de um vereador mais interessado em questões burocráticas, limitando assim a articulação das pessoas presentes que com certeza não se sentiram à vontade para discutir sobre outros aspectos propostos.

Curiosamente, nem a questão sobre a não necessidade de diploma para o profissional de jornalismo foi citada.

Depois de fechadas algumas propostas neste eixo, tendo em vista que muito tempo se perdeu com especulações desnecessárias, a representação do COLMEIAS foi convidada a falar em plenária sobre as propostas do grupo. Mas, a mesma não pode terminar sua fala, segundo a organização, por falta de sistematização do documento. O COLMEIAS se retirou da plenária que tinha o mesmo vereador como condutor dos trabalhos e levando consigo muitos presentes indignados. Não participou do término da mesma por considerar que o movimento social ali representado tinha sido retaliado por sua participação desde o começo dos trabalhos naquela manhã, onde:

- o COLMEIAS criticou a organização que não divulgou o evento ostensivamente, prova disso foi o fato do Teatro Rosil Cavalcante (local da Conferência) estar praticamente vazio;

- o COLMEIAS criticou a ausência dos movimentos sociais, principalmente dos movimentos de mulheres – maiores vítimas dos abusos dos veículos de comunicação;

- O COLMEIAS criticou a presença de público seleto – estudantes e jornalistas – ressaltando que aquela discussão só poderia ser feita com a presença dos movimentos e da sociedade civil de modo geral. E não por classes;

- o COLMEIAS criticou a comissão organizadora do evento por a mesma estar prioritariamente nas mãos da Prefeitura de Campina Grande; contestando a baixa representação dos movimentos sociais na mesma organização (inclusive nem todas estavam presentes ao evento).

Por tanto, redigimos esta carta no intuito de esclarecer os fatos ocorridos e mostrar como os movimentos sociais desta cidade não são considerados pelo governo atual. Bem como, se mostrou claro mais uma vez que os interesses que envolvem as mulheres, crianças e adolescentes nos veículos de comunicação – assim como no cotidiano – só são de interesse das MULHERES. E pelo andar da carruagem, dos MOVIMENTOS FEMINISTAS.

Pedimos a divulgação em suas listas.

Saudações feministas,

COLMEIAS