quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Murro em ponta de faca: Rio de Janeiro, Santo André e Queimadas

Pois é. Mais uma imbecilidade cometida por um homem, só que agora no Carnaval do Rio de Janeiro. Uma mulher de 21anos que fugiu do assédio e de uma tentativa de beijo forçado leva um tiro na cabeça de um agora, fugitivo da polícia. Ana Elizabeth de Oliveira, guardem esse nome, não resistiu, está morta.
Pois é. A polícia só tem um retrato falado, pois as dezenas de pessoas à volta não tiveram nenhuma reação. Mais um criminoso solto, mais uma barbaridade cometida contra uma mulher, contra um ser humano.

Na verdade percebe-se que as pessoas não tem mais noção de certo ou errado. Eu mesma não! Tive educação suficiente para saber o que é certo e errado, e também para respeitar os cidadãos que vivem comigo. Posso dizer isso e me orgulhar da mulher, com 'eme' maísculo se preferirem, que me educou para ser uma pessoa boa e honesta; minha mãe. Não posso esquecer das minhas tias e de minha avó. Todas vivas para verem que me tornei uma boa pessoa, seguindo os ensinamentos que vem do berço, de quando ainda usava fraldas. Não agrido ninguém, não saio por ai atirando, matando ou roubando beijos de quem quer que seja.

A banalização da violência faz parte do cotidiano da população mundial. Parece não haver mais escapatória. A Promotora Daniela Hashimoto usou um termo que me marcou em relação aos crimes cometidos contra as mulheres e em especial da adolescente Eloá Pimentel (morta com 15 anos). Ela tratou como "coisificação" a relação mulher e sociedade. Mulher como objeto, como animal, como propriedade.
Recentemente o caso foi julgado e encerrado com a condenação de Lindemberg Alves dos Santos, paraibano da cidade de Patos, a quase 100 anos de cadeia. Claro que ele não aguentará nem os 98 anos e 10 meses impostos de prisão. Mas, dificilmente sairá da cadeia em liberdade condicional.


Praticamente quando se punia um caso outro escandaloso ato de violência era cometido em Queimadas, cidade próxima à Campina Grande (PB), onde moro há 4 anos. Alguns moleques 'muito espertos' resolveram comemorar o aniversário de um deles em uma festa regada a comida, bebida e estupro. Seis mulheres estupradas e duas mortas por reconhecerem seus agressores como amigos e membros da própria família. Hoje estão todos presos. Com certeza terão julgamento digno dos crimes que cometeram, dentro e fora da cadeia.


Parece que não basta uma lei. O avanço da Lei Maria da Penha (nº 11.340 de 07/08/2006) é notavel. Mas, um monte de Capítulos, Incisos e Parágrafos não estão salvando nossas mulheres, mães, tias, primas, irmãs e até avós. Como vamos lidar com tanta violência é o que nos movimenta a refletir.

O que me movimenta a escrever e a falar disso tudo, dessa violência toda é a dor de ser mulher numa época em que o respeito a nós é regrado pelas leis da Idade Média. Faltam apenas as fogueiras e forcas, porque a violência sexual e as agressões, essas temos de sobra todos os dias nas redes de televisão, expostas com a maior naturalidade.

Precisamos repensar a família, as escolas, a pobreza social, a falta de educação que hoje vem de dentro de casa. Eu tenho medo de ser mulher. Tenho medo da violência que nos é imposta. Fica apenas meu desabafo.

Saudações feministas,

Carol Cavalcanti




domingo, 12 de fevereiro de 2012

Caros Amigos e a Lei Maria da Penha

http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2496-stf-define-que-lei-maria-da-penha-tera-validade-mesmo-sem-denuncia-das-vitimas 

Alteração deve proteger vítimas, que retiravam acusações por medo

Por Paula Salati
Caros Amigos
maria-da-penha-iO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (9) que, em casos de violência doméstica e familiar, não dependerá mais das vítimas a obrigação de denunciar.
A partir de agora, qualquer pessoa poderá denunciar casos de violência contra a mulher ocorridos no ambiente doméstico. O Ministério Público (MP) também poderá entrar com ação penal contra os agressores, mesmo que as vítimas voltem atrás no processo. Segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), cerca de 90% das ações penais são arquivadas por renúncia da vítima.
'Culpa da mulher'
Para o presidente da ANPR, Dr. Alexandre Camanho, a decisão é condizente com a de um Ministério Público Federal atento aos direitos das mulheres. “Muitas vezes, quando ocorre uma condenação, o agressor entende, equivocadamente, que a culpa de sua punição é da mulher que o denunciou e não da agressão que praticou. E quando o Supremo julga inconstitucional a necessidade de representação da vítima, retira-se da mulher o peso da denúncia”, explica Camanho.
Proteção
Ele também observa que a nova conformação da Lei garante que o Estado proteja as vítimas, já que a maioria das mulheres não leva à frente a denúncia por medo de ameaças, humilhações, entre outros motivos. “Em um país misógino e machista, é uma grande vitória essa mudança”, declara.
A decisão do Supremo, aprovada por 10 votos a 1, ocorreu a partir do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade de relatoria do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, que revisou vários aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) no intuito de torná-la mais eficaz.
O único voto contra foi o do ministro Cezar Peluso que declarou que a alteração pode impedir que as mulheres denunciem, por não terem a opção de desistir da ação posteriormente. Apesar de ter votado a favor, o ministro Gilmar Mendes realizou as mesmas ponderação que Peluso.
CPI
Além das alterações na Lei Maria da Penha, o Congresso Nacional instalou no dia 8 de fevereiro uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as dificuldades de aplicação da Lei e discutir que medidas que tornem mais eficaz no combate à violência contra mulheres. A comissão terá 180 dias para apresentar o trabalho e será presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
História da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha recebeu este nome em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que, ao lado de Maria-penha-i-2organizações da sociedade civil e entidades internacionais, lutou durante mais de 20 anos para que o Brasil aprovasse uma Lei contra a violência doméstica.
Maria da Penha foi vítima de violência no período em que esteve casada com o ex-professor universitário, Marco Antônio Heredia Viveiros o qual, em 1983, lhe deu um tiro que a deixou sem os movimentos das pernas, em uma cadeira de rodas. Heredia não assumiu o crime, dizendo que a ação teria sido resultado de um assalto.
Depois de sair do hospital, Maria da Penha retornou para a casa, onde as agressões tiveram continuidade até ser eletrocutada no chuveiro pelo marido, o que fez a biofarmacêutica procurar ajuda.  Em 1984, iniciou uma luta para punir Heredia que, no ano de 1996, foi condenado e ficou preso durante apenas dois anos.
Por conta disso, Maria da Penha juntamente com o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), denunciou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A OEA condenou o Brasil por omissão e negligência em relação à violência doméstica e recomendou que o país criasse uma legislação específica.
No ano de 2006, após diversas discussões entre ONG’s, movimento feminista e Governo Federal, a Lei foi aprovada pelo Congresso Nacional.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Notícias sobre a nova Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1045146-nova-ministra-de-dilma-diz-que-aborto-nao-e-questao-ideologica.shtml

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2012/02/eleonora-menicucci-assume-secretaria-de-politicas-para-mulheres.html

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,eleonora-menicucci-assumira-comando-da-secretaria-de-politicas-para-mulheres,832191,0.htm



http://www.observadorpolitico.org.br/grupos/mulheres/forum/topic/eleonora-menicucci-e-a-nova-ministra-das-mulheres-sera-que-agora-vai/

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2012/02/eleonora-menicucci-de-oliveira-substitui-iriny-lopes-na-secretaria-de-politicas-para-as-mulheres

http://www.abortoemdebate.com.br/wordpress/?p=3180

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/02/07/legalizacao-do-aborto-e-assunto-do-congresso-e-nao-do-executivo-afirma-nova-ministra.htm

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher

Dia 25 de novembro - É o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. A AADS | Ipas Brasil estará participando do seminário sobre Violência Contra a Mulher na OAB/RJ. Veja abaixo a programação e participe:

Mais eventos e atividades relacionadas com a questão de gênero, direitos e saúde reprodutiva da mulher através do link: http://www.aads.org.br/wp/?page_id=347

» Inscrições para o 6° Concurso Tim Lopes seguem abertas até fevereiro de 2012 - Tema do concurso: “Imprensa e sociedade aliadas no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, com uma variação para a categoria especial “Exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico brasileiro“.



 

Informe Especial

AADS | IPAS BRASIL
Coordenação Editorial - Leila Adesse 
Editoração - Alessandra Foelkel


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Envie um e-mail com suas opiniões para: revista@aads.org.br

VULVA LA VIDA convida


RETOME A NOITE!

Fazendo referência às manifestações que ocorrem em todo o mundo em protesto à violência contra as mulheres, a expressão “Retome as Noites” é uma resposta não somente a violência física, mas também ao direito de se mover livremente nas ruas de dia ou à noite, sem a insegurança que nos paralisa frente aos casos constantes de assédio, violência física ou verbal.

No dia 25 de novembro de 2011, o coletivo Vulva La vida repete este ato e vai às ruas no Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher para protestar com intervenções urbanas, exibição de vídeos, panfletagem e venda de materiais feministas! É um momento também para arrecadar fundo$ para o festival anual Vulva la Vida, que acontecerá na cidade, entre 24 e 29 de Janeiro. O “retome a noite” ainda conta com shows de bandas soteropolitanas, entre elas a Egrégora, Macumba Love e Bergamota. 

A ação acontece a partir das 19h00 no largo da Dinha, Rio vermelho, e o show começará às 20h. 
Nos concentraremos às 19h do lado do "cachorro" pra de lá seguir com a intervenção urbana pelos arredores, retornando às 20h para dar início ao show. Incetivamos que cada uma leve  lambe-lambes, stencil, frases temáticas, etc! Vambora!


O QUÊ: Retome as noites [show+intervenção urbana+venda de materiais]
ONDE:Largo de Dinha, Rio Vermelho, Salvador/BA. (ao lado do "cachorro")
QUANDO: 25/11/2011 (Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher)
HORA: Show às 20h; intervenção a partir das 19h.

http://festivalvulvalavida.wordpress.com/

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

10ª PARADA DO ORGULHO E CIDADANIA LGBT SE VESTE DE BRANCO PEDINDO PAZ


No dia 06 de novembro a orla entre Cabo Branco e Tambaú vai se transformar na maior onde pedindo paz com a 10ª Parada do Orgulho e da cidadania LGBT de João Pessoa a partir das 16h, reunindo lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e demais cidadãos e cidadãs comprometidos com os direitos humanos, pelo direito à afirmação da identidade de gênero e a livre orientação sexual, no maior evento cultural de visibilidade massiva do Estado.

A 10ª Parada do Orgulho LGBT de João Pessoa/2011 é uma realização do Movimento do Espírito Lilás – MEL, Associação das Travestis da Paraíba – ASTRAPA, do Grupo de Mulheres Maria Quitéria e co-realização do Fórum de Entidades LGBT da Paraíba.

Ao som de muita música eletrônica, trios elétricos com DJ’s se concentrarão a partir das 16h na altura do balneário do Sesc Cabo Branco, arrastará os participantes até um palco montado no Busto de Tamandaré, onde haverá animadas performances de drag queens, transformistas e shows da Bandas Brasis, Osorno, Diana Miranda, Malu Morena entre outros.

Com o tema “Por uma Paraíba livre da homofobia” – o movimento LGBT convida a sociedade o Poder Público para uma reflexão diante da crescente onda de intolerância, que coloca a Paraíba em 1º lugar no ranking dos Estados brasileiros com 20 assassinatos contra homossexuais só em 2011. “Somente através de um pensamento pacifista é que a gente conseguirá acabar com todas as desigualdades que existem hoje na sociedade, como a violência, a pobreza e a exclusão. É necessário ter uma compreensão que o combate à homofobia está inserido nesta pauta. Com esse evento a gente traz essa discussão pra sociedade: somos todos iguais perante a lei e toda forma de preconceito deve ser criminalizada, afirma Luciano Bezerra, secretário Executivo do Fórum LGBT/PB.

Haverá ainda distribuição de preservativos, materiais informativos sobre cidadania, além de dicas sobre prevenção contra o HIV/Aids, hepatites virais e demais doenças sexualmente transmissíveis.


O que usar? O Fórum LGBT da Paraíba convida os participantes a vestirem branco no dia 06 de novembro.


Estima-se que mais de 70 mil de pessoas ajudarão a levar a bandeira do arco-íris em busca de respeito, dignidade e união. Esse, que é o terceiro maior evento da cidade, terá diversas atividades, que vão desde o discurso de autoridades que falarão da luta contra a homofobia.

No trio da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB-PB, estarão presentes mães e parentes de vítimas de crimes homofóbicos, que levantam suas vozes contra o ódio e exigem o fim da discriminação e violência na Paraíba.


Dicas de segurança

A Comissão Organizadora da Parada orienta que as pessoas fiquem de olho nos seus pertences. O ideal é levar somente a quantia de dinheiro necessária e evitar andar com objetos de valor (joias, celular, câmera, relógio e etc.). E apenas a identidade, se possível, uma cópia autenticada.


10ª PARADA DO ORGULHO E CIDADANIA LGBT
DOMINGO 06 DE NOVEMBRO DE 2011.
CONCENTRAÇÃO: 16:00 H
LOCAL: PRAIA CABO BRANCO (próximo ao balneário do SESC)
SAÍDA: 18:00 H


Grupo de Mulheres Lésbica Maria Quitéria
Centro Cultural Terceiro Setor Thomas Mindello
Rua: Guedes Pereira, s/n Centro
Cep. 58.010-810 João Pessoa - Paraíba


XI Semana paraibana da Consciência LGBT


A XI Semana paraibana da Consciência LGBT será realizada pelo Fórum de entidades LGBT da Paraíba de 3 a 5 de novembro no auditório da Faculdade de Direito na Praça João Pessoa.

Dia 3, às 19h, a mesa de abertura será composta pelo Movimento do Espírito Lilás (MEL), Grupo de Mulheres Maria Quitéria (GMMQ), Associação das Travestis da Paraíba (ASTRAPA) e pela Comissão da Diversidade Sexual e Homoafetiva da OAB-PB. Às 20h, será proferida a palestra “Conquistas e Desafios da População LGBT” pelo Prof. Dr. Roberto Efrem (CCJ/UFPB) e, às 21h haverá um coquetel.

No dia 4, às 9h acontecem a palestra “LGBT’s e Políticas Públicas: (in) Visibilidade Social, durante a tarde será exibido vídeos temáticos, as discussões em Grupos de Trabalho (saúde, segurança, direitos sociais, trabalho e Geração de renda) e apresentação do ‘Manual de Comunicação da ABGLT’ para imprensa.

A semana encerra no dia 5 de novembro com a plenária das entidades que compõem o Fórum LGBT da Paraíba e dia 6 (domingo) com a realização da X Parada do Orgulho e da Cidadania LGBT.





quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Conversa sobre violência.

Hoje pela manhã fiquei profundamente consternada com a exibição de duas matérias no Jornal do SBT Manhã. Ambas falavam sobre violência e ambas tinham mulheres envolvidas (tentarei postar os vídeos após liberação da emissora).

A primeira reportagem cruel falava da violência cometida por um ex-parceiro que aos socos e agressões verbais por pouco não conseguiu matar a jovem que teve ainda sua casa ateada de fogo. Com os cabelos cortados pelo agressor a jovem denunciou o descaso da polícia e foi ao telejornal mostrar a quase falência de seu corpo. Teve coragem, não escondeu a casa, não cobriu seu rosto. Ao contrário, mostrou todas as marcas da violência. Conseguiu escapar da morte com a fuga do agressor que ainda não foi encontrado pela polícia, mas que já havia sido denunciado pela vítima.

A única falha nesse primeiro caso foi a emissora ou até mesmo a vítima não terem exposto a cara do bandido agressor. A agredida, vítima que mancava ao conversar com o repórter não preocupou-se com sua imagem. Por que? E a imagem do agressor, por que escondê-la? Por que nos privar da mesma?

A segunda reportagem veiculada logo em seguida e penso que até propositalmente exposta desta forma, mostrava uma mãe agressora que ao repreender seu filho lhe queima o rosto com uma colher de pau. Não se educa filho desta forma, mesmo com o erro do garoto de 9 anos não se agride nenhum ser humano de forma alguma. O rosto semi exposto da criança ressaltava o olho queimado e a agressora negava o crime. Crime provavelmente cometido por essa mãe de uma família e classe social desestruturada acostumada com a violência, o que não é desculpa para nada.

A mãe-agressora deve ser punida, deve ser exposta e deve perder a guarda dessa criança antes que a mesma cresça acreditando que violência gera violência, enquanto deveria aprender que gentileza gera gentileza. Mas, voltando ao primeiro caso pergunto e deixo a reflexão para vocês: por que o agressor da primeira reportagem não teve o mesmo "cuidado" aos ser exposto e a mulher da segunda reportagem sim?

Não estou defendendo a mãe-agressora entedam! Mas, defendendo a divulgação da imagem de todos os tipos de agressores. Não só de mulheres e crianças, mas de homens, idosos, homossexuais, nordestinos e tantos outros.

Vamos refletir sobre isso.

Carol Cavalcanti.

Encontro de gênero na UFPB.

Maiores informações podem ser conferidas em http://www.seminariogeneroufpb.org/