A Comissão Preparatória da 4ª Conferência Estadual das Cidades da Paraíba, em reunião realizada no dia 16 de novembro de 2009, decidiu prorrogar o prazo para a convocação das conferências locais/ regionais, para o dia 15 de dezembro de 2009 e até o dia 30 de janeiro de 2010 o prazo para a realização das referidas conferências.
Desta forma pretendeu-se ampliar a possibilidade de participação de um maior número de municípios nesse evento que consideramos grande importância para a formulação de uma política nacional de desenvolvimento urbano que possa contribuir para melhoria da qualidade de vida dos nossos municípios. Questões ligadas a elaboração e implementação de planos diretores, planos de habitação e de saneamento estarão na pauta das discussões.
Assim que a conferência local/ regional for convocada, dentro dos critérios estabelecidos pelo regimento estadual e nacional, a Comissão Preparatória local deverá envia para a coordenação estadual cópia do decreto de convocação e portaria de criação da referida Comissão, que irá para análise e aprovação pela Comissão Recursal e de Validação estadual.
A 4ª Conferência das Cidades tem como Lema: “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e com o Tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”. Nas conferências locais/ regionais a serem realizadas, além da discussão do tema e lema proposto serão escolhidos delegados representando o setor público e a sociedade civil, para a etapa estadual que será realizada nos dias 19 e 20 de março de 2010. Só participarão da 4ª Conferência Estadual das Cidades os delegados do município que tiver o relatório da respectiva conferência local/ regional enviado no prazo e aprovado pela Comissão Recursal e de Validação estadual.
Um kit com material relativo à Conferência já foi enviado aos municípios paraibanos com informações sobre a Conferência e material que irá ajudar na convocação e realização no município. No momento a comissão de mobilização está iniciando o levantamento para verificar quais os municípios que já convocaram a conferência. Maiores informações poderão ser obtidas junto aos membros da Comissão Organizadora ou ao IDEME, através do email ideme@ideme.pb.gov.br, ou diretamente no Ministério das Cidades através do sítio www.cidades.gov.br ou endereço eletrônico conselho@cidades.gov.br.
È importante que, aqueles municípios que ainda não o fizeram que o gestor local faça a convocação e encaminhe as informações relativas à Comissão Preparatória estadual.
Participam da Comissão Preparatória representações dos seguintes órgãos e entidades: Ass Comunit e Condomínios de Paratibe, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Ass de Preservação Ambiental da PB, Ass Com e Emp de C Grande, Ass Moradores do Rio do Ouro, Assembléia Legislativa, Ass Def Dir dos Usuarios Transp Coletivos PB, Cia de Águas e Esgotos da Paraíba, Câmara Mun Campina Grande, Câmara Mun Mataraca, Centro Cultural Alquimista, Coord de Comunid Negras e Quilombolas, Conf Nac de Ass de Moradores, União Santaritense de Ass Comunitárias, Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Central dos Trab do Brasil, Central Única dos Trabalhadores, Sociedade Ecológica Santa Rita, União Mun de Ass Comunitárias, Conf Nac de Ass de Moradores, Movimento pelo Direito à Moradia, Mov Nac de Luta pela Moradia, Pref Mun Campina Grande, Pref Mun JPessoa - Sec Gestao Gov e Artic Política, Pref Mun Mataraca, Pref Mun Monteiro, Pref Mun Patos, Pref Mun Taperoá, Secretaria de Infraestrutura /PB, Sec de Planej e Gestão /PB, Instituto de Des Mun e Estadual, União Bayeense de Entidades Sociais, União Campinense de Entidades Sociais, União Nacional por Moradia Popular
Atenciosamente
Ariosvaldo Aguiar
Coord Exec CCidades4PB
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